EDITAIS
Conheça os editais da Lei Paulo Gustavo em andamento no Distrito Federal
SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) representa o maior investimento já feito no setor cultural do Brasil: R$3,8 bilhões destinados a projetos culturais por todo o país.
Trata-se de um símbolo da luta da classe artística, especialmente durante a pandemia de Covid-19, que afetou profundamente o setor, sendo também uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, que faleceu devido à doença.
No Distrito Federal, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC/DF) está encarregada de gerir R$48,1 milhões repassados para distribuição no setor cultural. A distribuição reflete o Plano de Ação aprovado e construído com a participação ativa do setor cultural e sociedade civil.
CRONOGRAMA
Fique por dentro das etapas e prazos do Edital de Premiação N° 21/2024.
Na página 'Cronograma' você conhecerá o planejamento completo dos editais
29/07/2024 a 23/08/2024
Período de Inscrições do
Edital de Premiação
N° 21/2024
09/09/2024
Publicação das admissões, do resultado parcial de seleção, classificação e parecer das inscrições por cota
10/09/2024 a 15/09/2024
Prazo para recurso contra o resultado parcial de seleção, classificação e indeferimento das inscrições por cota
01/10/2024
Publicação do resultado final de seleção e classificação e envio das devolutivas individuais
LEI PAULO GUSTAVO NO DISTRITO FEDERAL